RODOVIA BRASIL: novembro 2015

Para refletir

A Constituição Federal, criou mecanismos objetivos para a participação popular no processo legislativo. A sociedade, poderá através da apresentação de Projeto de Lei , mudar o rumo do país.

O projeto de Lei Complementar 8/2016 (PEC 8/2016) em tramitação no Congresso prevê que uma lei de iniciativa popular terá prioridade de votação, caso não seja convertida em lei no prazo legal, trancando a pauta.

No site do Senado, você poderá votar a favor da matéria, e dar um passo ao direito de cidadania.

https://www12.senado.gov.br/ecidadania

Nós apoiamos a iniciativa.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

ONGS VOLTADAS AO TRANSPORTE FERROVIÁRIO SINALIZAM PREJUIZOS COM A RESOLUÇÃO 4.131/2013 DA ANTT

De acordo com a ANTT, os trechos em destaque possuem a classificação de

antieconomicos (verde)

economicamente viáveis (azul)

remanescente (amarelo)

Segundo a Resolução 4.131/2013, a concessionária FCA (Ferrovia Centro Atlântica) está autorizada a devolver os trechos antieconômicos e economicamente viáveis, podendo ainda promover a etirada dos trilhos e materiais, visando sua utilização em outros trechos de sua malha concedida.

SUGESTÃO DE LEITURA - MANUAIS E NORMAS

A HISTÓRIA NOS TRILHOS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA (www.anpf.org.br)
Aspectos Juridicos das Rodovias - Duarte, Fabio Marcelo Resende, Ed. Mauad
CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Estudos e Pareceres de Direito Rodoviário - Duarte, Fabio Marcelo Resende
LEI 6.766/79 LEI DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO
MANUAL DE EMBARGO
O veto presidencial à Medida Provisória nº 82/2002 - efeitos jurídicos - Paulo Henrique Kuhn - REVISTA JURIDICA DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES VL 1 N 1 2006
RESOLUÇÃO DO CONTRAN (http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm)

SEJAM BEM VINDOS!

Ao contrário do entendimento popular, de que o maior fator responsável por acidentes em rodovias tem como causa o estado de conservação destas, pesquisas tem demonstrado que os condutores, a cada dia, vem causando nas rodovias em todo o pais uma imagem de guerra, em número de mortes no trânsito.
Ao serem flagrados em blits, são pegos sob efeito de bebidas , quando não sob efeito de drogas mais potentes, que não são detectadas pelos bafômetros, e que não possuem um exame imediato. Esquecem que seus carros são armas. Uma arma que mata ou mutila milhares de brasileiros, ou que deixa órfãos.
Enquanto os motoristas não se concientizarem de sua responsabilidade no trânsito, a carnificina nas rodovias não diminuirá. A Polícia Rodoviária Federal (http://www.dprf.gov.br/) tem constatado que apenas 2% dos acidentes em rodovias federais, tem como motivo o estado das vias, sendo que a maior causa tem sido a imprudência de condutores, e em especial o excesso de velocidade.
A impunidade, a demora na aplicação de medidas educativas, tais como apreensão da carteira de motorista, suspensão do direito de dirigir, condenação por mortes e atropelamento de pessoas, tem ajudado na situação vivenciada no país.
A sociedade acostumou a reclamar e esperar atitudes do Estado, mas deixou de observar o comportamento perigoso do seu vizinho, pai, mãe , irmão e de si próprio ao volante. O país precisa dar uma basta na imprudência antes que a geração que aí está se formando, esteja mutilada e impossibilitada de formar uma força de trabalho, ficando incapaz de elevar o país a níveis de primeiro mundo.
ESTÁ NA HORA DE FAZERMOS NOSSA PARTE! APOIE O TRÂNSITO SEGURO, RESPEITE AS LEIS DE TRÂNSITO, OS OUTROS E A SI PROPRIO.